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Herdeiros necessários. Inexistência de outros bens. Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados. Prosseguimento do feito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito

Data de Publicação: 11/09/2019

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Inventário. Prestação de contas. Descabimento da habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Prestação de contas Descabimento da habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 13/03/2019

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Sobrepartilha. Habilitação dos herdeiros em ação de execução. Precatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Possibilidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Falecimento do devedor. Requerimento de habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falecimento do devedor Requerimento de habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 04/07/2018

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Ação de de indenização por danos materiais. Falecimento da autora no curso da demanda. Habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de de indenização por danos materiais Falecimento da autora no curso da demanda Habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 02/06/2017

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Sobrepartilha. Preliminar de ilegSobrepartilha. Preliminar de ilegitimidade passiva. Habilitação dos herdeiros de legatário. Possibilidadeitimidade passiva. Habilitação dos herdeiros de legatário. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Preliminar de ilegSobrepartilha Preliminar de ilegitimidade passiva Habilitação dos herdeiros de legatário Possibilidadeitimidade passiva Habilitação dos herdeiros de legatário Possibilidade

Data de Publicação: 30/11/2016

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Mandado de segurança. Falecimento do impetrante. Impossibilidade de habilitação dos herdeiros. Processo extinto sem resolução de mérito

Tribunal: TJPB

Tema(s): Mandado de segurança Falecimento do impetrante Impossibilidade de habilitação dos herdeiros Processo extinto sem resolução de mérito

Data de Publicação: 12/08/2016

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AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. MORTE DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES

Tribunal: STJ

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES

Data de Publicação: 31/01/2007

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AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. MORTE DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES

Tribunal: TJMG

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES

Data de Publicação: 25/07/2006

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