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Visita paterna aos filhos menores. Covid-19. Visitas no modo virtual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Visita paterna aos filhos menores Covid-19 Visitas no modo virtual

Data de Publicação: 20/04/2020

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Dissolução de união estável. Alimentos e partilha de bens. Alimentos provisórios a ex-companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e partilha de bens Alimentos provisórios a ex-companheira

Data de Publicação: 07/06/2019

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Divórcio. Regime legal de bens. Partilha de veículos registrados em nome de terceiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime legal de bens Partilha de veículos registrados em nome de terceiros Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

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Binômio alimentar. Necessidade e possibilidade. Proporcionalidade do valor alimentar entre filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Binômio alimentar Necessidade e possibilidade Proporcionalidade do valor alimentar entre filhos

Data de Publicação: 08/10/2018

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Alimentos. Pensão. Capacidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Pensão Capacidade

Data de Publicação: 28/08/2018

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Ação de divórcio c/c reconhecimento de união estável. Guarda, alimentos e partilha de bens. Pretensão da ex-esposa a alimentos compensatórios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c reconhecimento de união estável Guarda, alimentos e partilha de bens Pretensão da ex-esposa a alimentos compensatórios

Data de Publicação: 04/04/2017

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Divórcio. Partilha do patrimônio do casal. Bem doado em antecipação de herança. Exclusão da meação

Tribunal: TJPB

Tema(s): Divórcio Partilha do patrimônio do casal Bem doado em antecipação de herança Exclusão da meação

Data de Publicação: 01/12/2016

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