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Modificação da guarda menor. Concessão à genitora. Regulamentação de visitas ao genitor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação da guarda menor Concessão à genitora Regulamentação de visitas ao genitor

Data de Publicação: 10/07/2019

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ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/05/2019

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ECA. Guarda menor. Medida protetiva. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Guarda menor Medida protetiva Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 01/05/2019

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Adoção póstuma. Guarda menor. Laço de afetividade entre os envolvidos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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Guarda. Melhor interesse do menor. Eca

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda Melhor interesse do menor Eca

Data de Publicação: 09/09/2016

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Guarda de menor. Alteração não recomendada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJAL

Tema(s): Guarda de menor Alteração não recomendada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/08/2016

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