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Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Partilha

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha

Data de Publicação: 09/12/2019

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Guarda menor. Encargo conferido ao genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/07/2019

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Regulamentação de visitas. Suspensão do direito de visitas do genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão do direito de visitas do genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/07/2019

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Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

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Guarda menor para avó. Cassação. Realização de novos estudo psicossociais. Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas. Sentença estrangeira. Requisitos para homologação. Preenchimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas Sentença estrangeira Requisitos para homologação Preenchimento

Data de Publicação: 07/06/2019

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Habeas corpus. Busca e apreensão de menor. Guarda provisória concedida a avó materna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Busca e apreensão de menor Guarda provisória concedida a avó materna

Data de Publicação: 06/01/2019

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Guarda menor. Pedido de alteração. Preservação da situação de fato. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda menor Pedido de alteração Preservação da situação de fato Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/01/2019

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Habeas Corpus. Alienação parental. Guarda provisória em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas Corpus Alienação parental Guarda provisória em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/12/2018

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Reversão de guarda. Guarda compartilhada para unilateral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reversão de guarda Guarda compartilhada para unilateral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/09/2018

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