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Violência doméstica. Divórcio com guarda e alimentos. Desinteresse

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Violência doméstica Divórcio com guarda e alimentos Desinteresse

Data de Publicação: 18/11/2019

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Alienação parental. Suspensão de visitas paternas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Suspensão de visitas paternas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/11/2019

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Alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Pedido de redução. Inexistência de ilegalidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fixação de alimentos provisórios Pedido de redução Inexistência de ilegalidade

Data de Publicação: 13/11/2019

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Guarda fática e jurídica. Menor impúbere. Alimentos provisionais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais

Data de Publicação: 13/11/2019

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Adoção póstuma. Falecimento dos adotantes. Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Data de Publicação: 13/11/2019

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Alimentos provisórios. Fixação. Filho menor de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Filho menor de idade

Data de Publicação: 11/11/2019

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Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte

Data de Publicação: 06/11/2019

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Reconhecimento de paternidade biológica. Retificação do registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade biológica Retificação do registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/11/2019

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Execução. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 05/11/2019

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Negligência e maus tratos. Possibilidade de abuso sexual. Modificação de guarda

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda

Data de Publicação: 04/11/2019

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