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Alimentos. Binômio alimentar. Parâmetro da razoabilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Parâmetro da razoabilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Pensão por morte.Tutela de urgência. Multa diária pelo descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento

Data de Publicação: 24/05/2019

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Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Redução da verba alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Redução da verba alimentar

Data de Publicação: 22/05/2019

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Reconhecimento de paternidade. Fixação dos alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Fixação dos alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 22/05/2019

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Dissolução de união estável. Guarda de filha menor. Alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Guarda de filha menor Alienação parental

Data de Publicação: 22/05/2019

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Alimentos provisórios. Alimentos in natura voluntariamente. Alimentos próprios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos in natura voluntariamente Alimentos próprios

Data de Publicação: 22/05/2019

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Guarda menor. Visitas maternas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Visitas maternas Possibilidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Guarda menor exercida pela tia. Exposição ao perigo pelos genitores. Competência da infância e juventude

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor exercida pela tia Exposição ao perigo pelos genitores Competência da infância e juventude

Data de Publicação: 21/05/2019

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Adoção à brasileira. Guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Adoção à brasileira Guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/05/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 20/05/2019

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