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Revisão de alimento. Indenização por abandono afetivo. Comprovação de ato ilícito. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/09/2019

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Exoneração de alimentos. Ex-mulher. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-mulher Cabimento

Data de Publicação: 16/09/2019

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Modalidade preferível

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Modalidade preferível

Data de Publicação: 16/09/2019

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Guarda compartilhada. Cumulada com revisional de alimentos. Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Cumulada com revisional de alimentos Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Data de Publicação: 13/09/2019

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Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Data de Publicação: 11/09/2019

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Divórcio. Incabível extinção da ação. Instrução conjunta

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Incabível extinção da ação Instrução conjunta

Data de Publicação: 11/09/2019

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Execução de alimentos. Medida coercitiva. Suspensão da carteira nacional de habilitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Medida coercitiva Suspensão da carteira nacional de habilitação

Data de Publicação: 10/09/2019

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Perda de objeto. Direito de família. Apelação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Perda de objeto Direito de família Apelação

Data de Publicação: 08/09/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Requisitos da união estável configurado

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Requisitos da união estável configurado

Data de Publicação: 08/09/2019

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Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Imóvel recebido por doação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Imóvel recebido por doação Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2019

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