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Direito à estabilidade no emprego. Assistência financeira temporária. Gravidez de risco. Proteção ao nascituro

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Direito à estabilidade no emprego Assistência financeira temporária Gravidez de risco Proteção ao nascituro

Data de Publicação: 05/09/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 20/05/2019

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Eca. Suspensão do poder familiar. Família substituta.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Suspensão do poder familiar Família substituta

Data de Publicação: 27/05/2018

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Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Pedido de majoração

Tribunal: TJPR

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos Pedido de majoração

Data de Publicação: 20/03/2018

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Antecipação terapêutica do parto. Risco comprovado. Pleito urgente

Tribunal: TJPR

Tema(s): Antecipação terapêutica do parto Risco comprovado Pleito urgente

Data de Publicação: 06/02/2017

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Direito civil. Família. Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Majoração. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Família Alimentos gravídicos Antecipação de tutela Majoração Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 22/12/2016

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Ação de alimentos gravídicos.Superveniente nascimento. Conversão em alimentos definitivos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos gravídicosSuperveniente nascimento Conversão em alimentos definitivos

Data de Publicação: 14/09/2016

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Responsabilidade civil do estado. Serviço médico hospitalar. Morte de nascituro. Erro médico. Dano moral configurado

Tribunal:

Tema(s): Responsabilidade civil do estado Serviço médico hospitalar Morte de nascituro Erro médico Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/08/2016

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Aborto terapêutico. Requisitos. Indeferimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Aborto terapêutico Requisitos Indeferimento

Data de Publicação: 27/07/2016

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Aborto terapêutico. Impossibilidade de vida extrauterina

Tribunal: TJSP

Tema(s): Aborto terapêutico Impossibilidade de vida extrauterina

Data de Publicação: 04/02/2015

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