Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Regulamentação de visitas. Avós paternos. Gratuidade de justiça

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Avós paternos Gratuidade de justiça

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Declaratória de nulidade de contrato de compra e venda. Benefício da gratuidade de justiça indeferido. Reforma. Espólio integrante do polo ativo da demanda que busca reaver imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Declaratória de nulidade de contrato de compra e venda Benefício da gratuidade de justiça indeferido Reforma Espólio integrante do polo ativo da demanda que busca reaver imóvel

Data de Publicação: 21/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Benefício da gratuidade de justiça que deve levar em conta a condição financeira da parte beneficiada. Valor do monte a ser partilhado

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Benefício da gratuidade de justiça que deve levar em conta a condição financeira da parte beneficiada Valor do monte a ser partilhado

Data de Publicação: 21/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Gratuidade de justiça. Guarda compartilhada. Alimentos. Partilha de bens e dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Gratuidade de justiça Guarda compartilhada Alimentos Partilha de bens e dívidas

Data de Publicação: 16/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão processual. Expresso indeferimento do pleito de extensão da gratuidade de justiça aos herdeiros do demandante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão processual Expresso indeferimento do pleito de extensão da gratuidade de justiça aos herdeiros do demandante

Data de Publicação: 02/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio litigioso. Gratuidade de justiça. Antecipação de tutela. Alimentos provisionais. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Gratuidade de justiça Antecipação de tutela Alimentos provisionais Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. Gratuidade de justiça

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos compensatórios Gratuidade de justiça

Data de Publicação: 21/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio direto. Gratuidade de justiça. Concessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Gratuidade de justiça Concessão

Data de Publicação: 19/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível . Ação de investigação de paternidade. Anulação de Registro Civil. Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Data de Publicação: 26/03/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF