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Registro de testamento. Nulidade. Formalidades legais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Nulidade Formalidades legais

Data de Publicação: 08/07/2019

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Adoção. Inobservância do procedimento regular. Prévia inscrição no cadastro próprio. Programa da família acolhedora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Inobservância do procedimento regular Prévia inscrição no cadastro próprio Programa da família acolhedora

Data de Publicação: 26/06/2019

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Testamento particular. Ausência de testemunhas. Nulidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular Ausência de testemunhas Nulidade

Data de Publicação: 23/06/2019

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Destituição do poder familiar. Genitora em lugar incerto e não sabido. Comprovação das condições dos guardiões para a adoção. Situação consolidada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 21/06/2019

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Testamento. Nulidade processual. Formalidades legais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Nulidade processual Formalidades legais

Data de Publicação: 12/06/2019

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União estável. Comunhão parcial de bens. Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): União estável Comunhão parcial de bens Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável

Data de Publicação: 11/06/2019

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Cumprimento de testamento público. Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal. Insurgência. Não acolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cumprimento de testamento público Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal Insurgência Não acolhimento

Data de Publicação: 09/06/2019

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Registro de testamento. Nulidade processual. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Nulidade processual Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 06/06/2019

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Testamento particular. Ausência de assinaturas de testemunhas. Improcedência

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento particular Ausência de assinaturas de testemunhas Improcedência

Data de Publicação: 04/06/2019

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Testamento. Formalidades legais não observadas. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Nulidade

Data de Publicação: 02/06/2019

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