Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Fixação de pensão. Alimentante idoso

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos Fixação de pensão Alimentante idoso

Data de Publicação: 09/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Fixação de pensão complementar. Avós paternos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Fixação de pensão complementar Avós paternos Possibilidade

Data de Publicação: 23/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Apelação Cível. Separação litigiosa. advento da Emenda Constitucional nº 66/2010. Decretação do Divórcio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família Apelação Cível Separação litigiosa advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 Decretação do Divórcio

Data de Publicação: 05/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios em favor do nascituro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios em favor do nascituro

Data de Publicação: 30/07/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Decisão monocrática. Ação de Investigação de Paternidade em que prepondera a paternidade socioafetiva sobre a biológica

Tribunal: Comarca de Goiânia-GO - Juíza Maria Luiza Póvoa Cruz

Tema(s): Decisão monocrática Ação de Investigação de Paternidade em que prepondera a paternidade socioafetiva sobre a biológica

Data de Publicação: 14/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ADOÇÃO À BRASILEIRA E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA CARACTERIZADAS. ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELO PAI BIOLÓGICO. IMPOSSIBILIDADE

Tribunal: TJRS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL RECURSO ADESIVO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ADOÇÃO À BRASILEIRA E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA CARACTERIZADAS ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELO PAI BIOLÓGICO IMPOSSIBILIDADE

Data de Publicação: 12/07/2007

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS. ADULTÉRIO. EFEITOS IMEDIATOS NA FIXAÇÃO DE PENSÃO. INADEQUAÇÃO. FUNDO DE GARANTIA OU ACERTO DE CRÉDITO DE RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA. PARTILHA. IMPOSSIBILIDADE. BLOQUEIO. POSSIBILIDADE RELATIVA

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS ADULTÉRIO EFEITOS IMEDIATOS NA FIXAÇÃO DE PENSÃO INADEQUAÇÃO FUNDO DE GARANTIA OU ACERTO DE CRÉDITO DE RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA PARTILHA IMPOSSIBILIDADE BLOQUEIO POSSIBILIDADE RELATIVA

Data de Publicação: 29/09/2002

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF