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Reconhecimento e dissolução da união estável. Demonstração da quebra do padrão de vida. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Demonstração da quebra do padrão de vida Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2019

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Divórcio. Retorno da autora ao lar conjugal. Descabimento. Fixação de alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 24/03/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela. Fixação de alimentos compensatórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela Fixação de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 26/05/2017

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Divórcio. Fixação de alimentos compensatórios. Cabimento.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 02/03/2017

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Divórcio. Fixação de alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Agravo de instrumento. Ação de divórcio. Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de divórcio Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge

Data de Publicação: 17/10/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha. Fixação de alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha Fixação de alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de divórcio. Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge

Data de Publicação: 22/09/2016

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Alimentos provisórios. Fixação de alimentos compensatórios e não civis. Possibilidade de compensação financeira

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação de alimentos compensatórios e não civis Possibilidade de compensação financeira

Data de Publicação: 24/01/2014

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