Tema(s): Declaração de filiação socioafetiva póstuma Ausência de manifestação expressa de vontade do falecido Descabimento
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Infância e juventude Alteração da filiação biológica pela socioafetiva Menor impúbere
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Retificação de assento de óbito Correção de sobrenome Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 28/10/2019
Tema(s): Registro Civil Anulação Inexistência de filiação
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Direito de família Inexistência de filiação Legitimidade ativa
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Prova documental e testemunhal Estado de filiação comprovado Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 17/09/2019
Tema(s): Declaratória de filiação socioafetiva c/c petição de herança Reconhecimento do estado de filiação Direito personalíssimo
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil
Data de Publicação: 01/08/2019
Tema(s): Sucessões Filiação reconhecida por meio da investigação de paternidade Petição de herança Prazo prescricional
Data de Publicação: 05/04/2019