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Alimentos. Filho diagnosticado com transtorno do espectro autista. Dever alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Filho diagnosticado com transtorno do espectro autista Dever alimentar

Data de Publicação: 15/10/2019

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Salário maternidade. Segurado homem. Adoção de criança ou adolescente

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Salário maternidade Segurado homem Adoção de criança ou adolescente

Data de Publicação: 11/10/2019

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Fixação de alimentos. Provisórios. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos Provisórios Alimentos in natura

Data de Publicação: 06/10/2019

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Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e capacidade. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de majoração dos alimentos provisórios Binômio necessidade e capacidade Cabimento

Data de Publicação: 04/10/2019

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Salário-maternidade. Adoção de criança ou adolescente. Isonomia entre os filhos

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Salário-maternidade Adoção de criança ou adolescente Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 03/10/2019

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Pensão especial temporária. Filha maior solteira. Restabelecimento

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão especial temporária Filha maior solteira Restabelecimento

Data de Publicação: 02/10/2019

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Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos

Data de Publicação: 01/10/2019

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Majoração dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e capacidade. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração dos alimentos provisórios Binômio necessidade e capacidade Cabimento

Data de Publicação: 30/09/2019

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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 25/09/2019

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Revisão de alimento. Indenização por abandono afetivo. Comprovação de ato ilícito. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/09/2019

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