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Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição

Data de Publicação: 28/08/2019

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União estável. Reconhecimento e dissolução da união. Fixação dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos

Data de Publicação: 27/08/2019

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Guarda menor. Direito de visitação materno. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2019

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Guarda e alimentos. Fixação dos alimentos. Observância do binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e alimentos Fixação dos alimentos Observância do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/08/2019

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Guarda filho menor c/c alimentos. Fixação dos alimentos provisórios. Binômio alimentar. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda filho menor c/c alimentos Fixação dos alimentos provisórios Binômio alimentar Redução Cabimento

Data de Publicação: 11/08/2019

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Prisão por dívida de pensão alimentícia substituída por domiciliar. Amparo ao dependente. Mãe com filho menor. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prisão por dívida de pensão alimentícia substituída por domiciliar Amparo ao dependente Mãe com filho menor Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 08/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos provisórios ao filho menor. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos provisórios ao filho menor Binômio alimentar

Data de Publicação: 07/08/2019

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Execução de Alimentos. Rendimento. Penhora direta. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de Alimentos Rendimento Penhora direta Possibilidade

Data de Publicação: 06/08/2019

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Alteração da residência do menor. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alteração da residência do menor Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 02/08/2019

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Vínculo de filiação. Socioafetividade. Manutenção do registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil

Data de Publicação: 01/08/2019

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