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Habeas Corpus. Prisão civil por alimentos. Filho maior. Ineficácia da medida coercitiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil por alimentos Filho maior Ineficácia da medida coercitiva

Data de Publicação: 22/02/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior de idade. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior de idade Binômio alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

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Alimentos. Reconvenção. Alimentos provisórios. Filha maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconvenção Alimentos provisórios Filha maior

Data de Publicação: 10/02/2019

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Divórcio cumulado de alimentos. Alimentos incontroversos. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado de alimentos Alimentos incontroversos Filho maior

Data de Publicação: 10/02/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Constituição de união estável

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Constituição de união estável

Data de Publicação: 31/01/2019

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Revisional de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Pensão por morte. Absolutamente incapaz. Suspensão do prazo prescricional

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Absolutamente incapaz Suspensão do prazo prescricional

Data de Publicação: 27/01/2019

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Divórcio. Alimentos. Filha maior de idade. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Alimentos Filha maior de idade Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 27/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Necessidade de manutenção. Demonstração.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Necessidade de manutenção Demonstração

Data de Publicação: 13/01/2019

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Divórcio. Obrigação alimentar. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Obrigação alimentar Filho maior

Data de Publicação: 13/01/2019

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