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Divórcio. Partilha. Alienação fiduciária em garantia. Financiamento de imóvel
Tribunal: TJ-MGTema(s): Divórcio Partilha Alienação fiduciária em garantia Financiamento de imóvel
Data de Publicação: 04/12/2019
Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum
Tribunal: TJ-SETema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum
Data de Publicação: 01/12/2019
Divórcio. Partilha. Direito civil
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Partilha Direito civil
Data de Publicação: 01/12/2019
União estável. Partilha. Alimentos compensatórios
Tribunal: Des.Luiz Felipe Brasil SantosTema(s): União estável Partilha Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 21/11/2019
Alimentos compensatórios. Binômio necessidade e capacidade. Redução
Tribunal: TJ-MGTema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade e capacidade Redução
Data de Publicação: 19/11/2019
Divórcio. Partilha. Direito Civil
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Partilha Direito Civil
Data de Publicação: 19/11/2019
Alimentos gravídicos. Conversão. Alimentos para filho menor
Tribunal: TJ-SPTema(s): Alimentos gravídicos Conversão Alimentos para filho menor
Data de Publicação: 07/11/2019
Guarda compartilhada. Filha menor. Visitas maternas
Tribunal: TJ-RSTema(s): Guarda compartilhada Filha menor Visitas maternas
Data de Publicação: 03/11/2019
Espólio. Interrupção da prescrição. Depósito das verbas rescisórias
Tribunal: TSTTema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias
Data de Publicação: 10/10/2019
Direito de família. Reconhecimento de união estável. Alimentos provisórios
Tribunal: TJ-MGTema(s): Direito de família Reconhecimento de união estável Alimentos provisórios
Data de Publicação: 10/10/2019
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