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Alimentos avoengos. Obrigação complementar e subsidiária de caráter excepcional. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação complementar e subsidiária de caráter excepcional Descabimento

Data de Publicação: 09/09/2019

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Alimentos provisórios para filha menor. Fixação. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios para filha menor Fixação Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2019

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Perda de objeto. Direito de família. Apelação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Perda de objeto Direito de família Apelação

Data de Publicação: 08/09/2019

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Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Imóvel recebido por doação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Imóvel recebido por doação Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2019

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Usucapião. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 05/09/2019

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição. Recurso provido

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Recurso provido

Data de Publicação: 05/09/2019

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Alimentos gravíticos. fixação de pensionamento. Paternidade aduzida

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos gravíticos fixação de pensionamento Paternidade aduzida

Data de Publicação: 05/09/2019

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Direito à estabilidade no emprego. Assistência financeira temporária. Gravidez de risco. Proteção ao nascituro

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Direito à estabilidade no emprego Assistência financeira temporária Gravidez de risco Proteção ao nascituro

Data de Publicação: 05/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/09/2019

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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