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Abuso sexual praticado por pessoa do seio familiar. Colocação do menor em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Abuso sexual praticado por pessoa do seio familiar Colocação do menor em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 12/08/2019

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Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 11/08/2019

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Genitora usuária de drogas. Destituição do poder familiar. Família substituta. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/01/2019

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Eca. Suspensão do poder familiar. Família substituta.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Suspensão do poder familiar Família substituta

Data de Publicação: 27/05/2018

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ECA. Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta. Situação de risco. Liminar. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta Situação de risco Liminar Cabimento

Data de Publicação: 26/06/2017

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Adoção. Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta

Data de Publicação: 22/12/2016

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Destituição do poder familiar. Guarda postulada pela avó materna. Inaptidão. Situação de risco. Manutenção dos menores com a família substituta

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda postulada pela avó materna Inaptidão Situação de risco Manutenção dos menores com a família substituta

Data de Publicação: 21/11/2016

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Guarda. Colocação em família substituta

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Colocação em família substituta

Data de Publicação: 10/11/2016

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Guarda. Família substituta. Avós. Responsabilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Guarda Família substituta Avós Responsabilidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Guarda de menores. Destituição do poder familiar. Guarda provisória deferida para família substituta

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda de menores Destituição do poder familiar Guarda provisória deferida para família substituta

Data de Publicação: 08/09/2016

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