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Acolhimento institucional. Família extensa. Avô materna. Prevalência do vínculo familiar. Guarda. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade

Data de Publicação: 10/04/2019

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Ação de guarda. Assunção pelos avós. Família extensa. Caráter excepcional e subsidiário. Possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação de guarda Assunção pelos avós Família extensa Caráter excepcional e subsidiário Possibilidade

Data de Publicação: 09/11/2016

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Destituição do poder familiar. Ausência de condições dos pais e da família extensa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Ausência de condições dos pais e da família extensa

Data de Publicação: 24/09/2013

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Agravo de Instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/2009

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/2009

Data de Publicação: 03/05/2012

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Agravo de instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/09

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/09

Data de Publicação: 21/03/2012

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Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Data de Publicação: 14/03/2012

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Direito de Família. Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento

Data de Publicação: 27/06/2011

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Direito Processual Civil. Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem. Irmã do menor que busca intervi como assistente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Processual Civil Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem Irmã do menor que busca intervi como assistente

Data de Publicação: 16/03/2011

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Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção. Pressupostos. Configurações. Interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJMG

Tema(s): Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção Pressupostos Configurações Interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 27/01/2011

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Agravo de Instrumento. Adoção. Guarda provisória

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Guarda provisória

Data de Publicação: 28/10/2010

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