Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Tutela Família extensa Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Ação de guarda Assunção pelos avós Família extensa Caráter excepcional e subsidiário Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Ausência de condições dos pais e da família extensa
Data de Publicação: 24/09/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/2009
Data de Publicação: 03/05/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/09
Data de Publicação: 21/03/2012
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 27/06/2011
Tema(s): Direito Processual Civil Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem Irmã do menor que busca intervi como assistente
Data de Publicação: 16/03/2011