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Acolhimento institucional. Família extensa. Avô materna. Prevalência do vínculo familiar. Guarda. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2019
Ação de guarda. Assunção pelos avós. Família extensa. Caráter excepcional e subsidiário. Possibilidade
Tribunal: TJACTema(s): Ação de guarda Assunção pelos avós Família extensa Caráter excepcional e subsidiário Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2016
Destituição do poder familiar. Ausência de condições dos pais e da família extensa
Tribunal: TJRSTema(s): Destituição do poder familiar Ausência de condições dos pais e da família extensa
Data de Publicação: 24/09/2013
Agravo de Instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/2009
Tribunal: TJDFTema(s): Agravo de Instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/2009
Data de Publicação: 03/05/2012
Agravo de instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/09
Tribunal: TJDFTema(s): Agravo de instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/09
Data de Publicação: 21/03/2012
Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Tribunal: TJMGTema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Direito de Família. Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimento
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 27/06/2011
Direito Processual Civil. Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem. Irmã do menor que busca intervi como assistente
Tribunal: STJTema(s): Direito Processual Civil Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem Irmã do menor que busca intervi como assistente
Data de Publicação: 16/03/2011
Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção. Pressupostos. Configurações. Interesse do menor. Preponderância
Tribunal: TJMGTema(s): Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção Pressupostos Configurações Interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 27/01/2011
Agravo de Instrumento. Adoção. Guarda provisória
Tribunal: TJDFTema(s): Agravo de Instrumento Adoção Guarda provisória
Data de Publicação: 28/10/2010
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