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Adoção póstuma. Falecimento dos adotantes. Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Data de Publicação: 13/11/2019

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Adoção Póstuma .Paternidade Socioafetiva. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Póstuma Paternidade Socioafetiva Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 01/05/2018

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Reconhecimento de adoção post mortem adotando. Analogia . Estatuto da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de adoção post mortem adotando Analogia Estatuto da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 22/12/2016

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Direito Civil- Constitucional. Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade. Código civil de 1916. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil- Constitucional Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade Código civil de 1916 Efeitos

Data de Publicação: 13/09/2013

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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO À ADOÇÃO - SENTENÇA TERMINATIVA - COISA JULGADA MATERIAL - INOCORRÊNCIA - DECISUM PROLATADO EM ANTERIOR AÇÃO DE ADOÇÃO PLENA EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO-FALECIMENTO DOS ADOTANTES

Tribunal: TJSC

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO À ADOÇÃO - SENTENÇA TERMINATIVA - COISA JULGADA MATERIAL - INOCORRÊNCIA - DECISUM PROLATADO EM ANTERIOR AÇÃO DE ADOÇÃO PLENA EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO-FALECIMENTO DOS ADOTANTES

Data de Publicação: 10/04/2007

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