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Alimentos. Falecimento do alimentante. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Direito personalíssimo

Data de Publicação: 09/05/2019

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Sucessão. Prestação de alimentos como antecipação de legítima. Legalidade

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Sucessão Prestação de alimentos como antecipação de legítima Legalidade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Alimentos. Obrigação alimentar suportada pelo espólio. Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada. Vedação ao enriquecimento ilícito

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 23/01/2019

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Execução de alimentos. Espólio. Ausência de fundamentação de decisão rejeitada

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Execução de alimentos Espólio Ausência de fundamentação de decisão rejeitada

Data de Publicação: 06/01/2019

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Pensão por morte. Rateio entre cônjuge e companheira. Manutenção. Patamar da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia

Data de Publicação: 25/11/2018

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Execução de alimentos. Falecimento do alimentante. Extinção da obrigação alimentar. Data do óbito. Responsabilidade do espólio

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do alimentante Extinção da obrigação alimentar Data do óbito Responsabilidade do espólio

Data de Publicação: 07/02/2018

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Exoneração de alimentos. Falecimento do autor alimentante. Obrigação alimentar que passa a ser de seus herdeiros

Tribunal: TJPA

Tema(s): Exoneração de alimentos Falecimento do autor alimentante Obrigação alimentar que passa a ser de seus herdeiros

Data de Publicação: 19/05/2017

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Ação de alimentos avoengos. Falecimento do alimentante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Falecimento do alimentante

Data de Publicação: 07/12/2016

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Obrigação alimentar do espólio. Inércia do inventariante

Tribunal: TJDF

Tema(s): Obrigação alimentar do espólio Inércia do inventariante

Data de Publicação: 03/07/2016

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Obrigação do espólio. Transmissão. Inexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Obrigação do espólio Transmissão Inexistência

Data de Publicação: 04/02/2016

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