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Ação de inventário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Data de Publicação: 23/05/2017

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Adoção. Extinção do processo sem resolução do mérito. Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção

Tribunal: TJRN

Tema(s): Adoção Extinção do processo sem resolução do mérito Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção

Data de Publicação: 19/12/2016

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Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJAL

Tema(s): Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 09/12/2016

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Ação de investigação de paternidade. Inadequação da via eleita. Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau. Acerto. Recurso conhecido e não provido.

Tribunal: TJAM

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Inadequação da via eleita Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau Acerto Recurso conhecido e não provido

Data de Publicação: 05/12/2016

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Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 03/11/2016

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Condomínio edilício. Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Condomínio edilício Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 03/11/2016

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Inventário - procedimento especial ? abandono do feito - extinção do processo sem resolução do mérito. Impossibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário - procedimento especial ? abandono do feito - extinção do processo sem resolução do mérito Impossibilidade

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Inércia do inventariante. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJPB

Tema(s): Inventário Inércia do inventariante Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular. Inépcia da petição inicial. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular Inépcia da petição inicial Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 14/10/2016

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Apelação Civel. Ação de separação judicial litigiosa. Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto. Processo de separação extinto sem resolução do mérito

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Civel Ação de separação judicial litigiosa Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto Processo de separação extinto sem resolução do mérito

Data de Publicação: 25/04/2012

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