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Civil e Processual Civil. Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 16/08/2011

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Civil Processual Civil. Ação negatória de paternidade. Relativização da coisa julgada. Inviabilidade. Carência de ação. Inadequação da via eleita. Arguição ex officio

Tribunal: TJSE

Tema(s): Civil Processual Civil Ação negatória de paternidade Relativização da coisa julgada Inviabilidade Carência de ação Inadequação da via eleita Arguição ex officio

Data de Publicação: 16/12/2009

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Alimentos. Ação de prestação de contas

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alimentos Ação de prestação de contas

Data de Publicação: 27/05/2008

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Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge. Erro Essencial não caracterizado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Anulação de casamento Alteração do comportamento do cônjuge Erro Essencial não caracterizado

Data de Publicação: 16/05/2008

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Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre pessoa

Tribunal: TJSC

Tema(s): Anulação de casamento Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre pessoa

Data de Publicação: 29/04/2008

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Anulação de casamento. Consumação do casamento. Extinção do processo sem julgamento do mérito

Tribunal: 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia

Tema(s): Anulação de casamento Consumação do casamento Extinção do processo sem julgamento do mérito

Data de Publicação: 21/02/2008

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO

Tribunal: TJSC

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO

Data de Publicação: 08/04/2007

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ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DA AUTORA. AUSÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DA AUTORA AUSÊNCIA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO IMPOSSIBILIDADE

Data de Publicação: 28/03/2005

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DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS. INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART. 733 DO CPC. PROCESSO. SUSPENSÃO. PRAZO EM CURSO. CONCLUSÃO ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. SÚMULA 240 DO STJ

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC PROCESSO SUSPENSÃO PRAZO EM CURSO CONCLUSÃO ANTECIPADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SÚMULA 240 DO STJ

Data de Publicação: 16/02/2005

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DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS. INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART. 733 DO CPC. EXECUTADO INTERDITADO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CIVIL. PRISÃO. INADMISSIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC EXECUTADO INTERDITADO AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CIVIL PRISÃO INADMISSIBILIDADE

Data de Publicação: 16/02/2005

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