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Execução de alimentos. Morte do credor/alimentado. Extinção do feito. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Morte do credor/alimentado Extinção do feito Impossibilidade

Data de Publicação: 29/04/2019

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Inventário. Inércia da inventariante. Destituição do encargo. Extinção do feito. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Destituição do encargo Extinção do feito Inviabilidade

Data de Publicação: 22/04/2019

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Divórcio. Falecimento do réu. Extinção do feito. Revogação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Falecimento do réu Extinção do feito Revogação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 18/07/2018

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Divórcio. Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença. Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito

Data de Publicação: 14/11/2017

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Ação de guarda. Extinção do feito por falta de legitimidade ativa. Não cabimento. Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de guarda Extinção do feito por falta de legitimidade ativa Não cabimento Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes

Data de Publicação: 08/11/2017

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Alimentos. Execução. Extinção do feito sem exame do mérito. Inviabilidade. Extinção pela maioridade do credor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Execução Extinção do feito sem exame do mérito Inviabilidade Extinção pela maioridade do credor

Data de Publicação: 23/10/2017

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Sobrepartilha. Ausência de prova da propriedade sobre o imóvel. Carência da ação. Extinção do feito

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sobrepartilha Ausência de prova da propriedade sobre o imóvel Carência da ação Extinção do feito

Data de Publicação: 22/12/2016

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Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Extinção do feito por abandono do processo. Incidência da norma do art. 485, III, do CPC/2015

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação fiduciária Busca e apreensão Extinção do feito por abandono do processo Incidência da norma do art 485, III, do CPC/2015

Data de Publicação: 28/11/2016

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Alimentos. Ajuizamento em face da avó paterna. Extinção do feito

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Ajuizamento em face da avó paterna Extinção do feito

Data de Publicação: 04/11/2016

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Ação de partilha de bens. Extinção do feito, sem resolução de mérito. Ausência de interesse de agir, decorrente da falta de juntada de escritura pública de divórcio extrajudicial das partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de partilha de bens Extinção do feito, sem resolução de mérito Ausência de interesse de agir, decorrente da falta de juntada de escritura pública de divórcio extrajudicial das partes

Data de Publicação: 20/10/2016

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