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Divórcio. Incabível extinção da ação. Instrução conjunta

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Incabível extinção da ação Instrução conjunta

Data de Publicação: 11/09/2019

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Inventário. Extinção. Abandono

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção Abandono

Data de Publicação: 08/08/2019

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ITCD. Extinção do usufruto. Fato gerador não caracterizado. Exigência tributária. Ilegalidade reconhecida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ITCD Extinção do usufruto Fato gerador não caracterizado Exigência tributária Ilegalidade reconhecida

Data de Publicação: 29/07/2019

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Ação de sonegados. Inventário e partilha. Extinção de processo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ação de sonegados Inventário e partilha Extinção de processo

Data de Publicação: 23/05/2019

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Inventário. Extinção por abandono. Intimação por edital não realizada após frustração de intimação pessoal

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Extinção por abandono Intimação por edital não realizada após frustração de intimação pessoal

Data de Publicação: 05/05/2019

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Doação de imóveis em testamento. Cláusulas restritivas. Extinção. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação de imóveis em testamento Cláusulas restritivas Extinção Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2019

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Execução de alimentos. Morte do credor/alimentado. Extinção do feito. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Morte do credor/alimentado Extinção do feito Impossibilidade

Data de Publicação: 29/04/2019

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Inventário. Inércia da inventariante. Destituição do encargo. Extinção do feito. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Destituição do encargo Extinção do feito Inviabilidade

Data de Publicação: 22/04/2019

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Alimentos gravídicos. Extinção de processo. Abandono da causa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Extinção de processo Abandono da causa

Data de Publicação: 11/04/2019

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Coisa comum. Condomínio. Possibilidade de as partes transigirem a qualquer momento. Extinção de condomínio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Coisa comum Condomínio Possibilidade de as partes transigirem a qualquer momento Extinção de condomínio

Data de Publicação: 10/04/2019

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