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Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Alteração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração

Data de Publicação: 27/02/2020

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuges. Alteração da possibilidade do alimentante. Redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuges Alteração da possibilidade do alimentante Redução

Data de Publicação: 28/01/2020

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Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/10/2019

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Negatória de paternidade. Retificação de registro civil. Exoneração de alimentos

Tribunal:

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 24/09/2019

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Alimentos. Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citração

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citração

Data de Publicação: 25/08/2019

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Alimentos provisórios. Exoneração. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Impossibilidade

Data de Publicação: 21/07/2019

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Família. Exoneração de alimentos. Verba indenizatória

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Família Exoneração de alimentos Verba indenizatória

Data de Publicação: 13/06/2019

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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação. Termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final

Data de Publicação: 12/06/2019

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Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia

Data de Publicação: 16/05/2019

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Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

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