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Ação de execução de título extrajudicial. Inventário

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Inventário

Data de Publicação: 15/12/2016

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CPC 2015. Despesas condominiais. Execução de título extrajudicial. Honorários advocatícios. Arbitramento em 10% do valor do débito. Discricionariedade do juiz. Inviabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): CPC 2015 Despesas condominiais Execução de título extrajudicial Honorários advocatícios Arbitramento em 10% do valor do débito Discricionariedade do juiz Inviabilidade

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação de execução de título extrajudicial. Penhora de bens do cônjuge. Casamento pelo regime da comunhão parcial. Reserva da meação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Penhora de bens do cônjuge Casamento pelo regime da comunhão parcial Reserva da meação

Data de Publicação: 01/11/2016

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Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Apartamentos interligados e com matrícula única

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de título extrajudicial Apartamentos interligados e com matrícula única

Data de Publicação: 05/06/2013

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Direito Civil. Origações. Espécies de contratos. Compra e venda

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Origações Espécies de contratos Compra e venda

Data de Publicação: 30/11/2010

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Direito Civil. Obrigações. Espécies de contratos. Compra e venda

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Compra e venda

Data de Publicação: 22/11/2010

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Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Inaplicabilidade do artigo 745-A

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Inaplicabilidade do artigo 745-A

Data de Publicação: 10/07/2009

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Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Outorga de mandato sem anuência marital

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Outorga de mandato sem anuência marital

Data de Publicação: 30/03/2009

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FUNGIBILIDADE RECURSAL

Tribunal: TJRS

Tema(s): FUNGIBILIDADE RECURSAL

Data de Publicação: 15/02/2007

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SÚMULAS STJ 1-320

Tribunal: STJ

Tema(s): SÚMULAS STJ 1-320

Data de Publicação: 15/11/2005

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