Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Penhora. Direitos aquisitivos do dever fiduciante. Excepcionalidade do bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Penhora Direitos aquisitivos do dever fiduciante Excepcionalidade do bem de família

Data de Publicação: 09/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Post mortem de união estável. Herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Post mortem de união estável Herdeiros

Data de Publicação: 01/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de guarda e fixação de alimentos. Tutela provisória de urgência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação de guarda e fixação de alimentos Tutela provisória de urgência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges. Incapacidade laboral não demonstrada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada

Data de Publicação: 13/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Imóvel adquirido por cessão após separação de fato. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Imóvel adquirido por cessão após separação de fato Incomunicabilidade

Data de Publicação: 08/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Menor matriculado em ensino fundamental. Diferença etária. Relativização dos Requisitos. Superior interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Menor matriculado em ensino fundamental Diferença etária Relativização dos Requisitos Superior interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Obrigação avoenga. Natureza subsidiária a dos genitores

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária a dos genitores

Data de Publicação: 26/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Doação remuneratória. Disposição da totalidade do patrimônio. Doação inoficiosa configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação remuneratória Disposição da totalidade do patrimônio Doação inoficiosa configurada

Data de Publicação: 17/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Suspensão do direito de visitas do genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão do direito de visitas do genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Obrigação subsidiaria e complementar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiaria e complementar Descabimento

Data de Publicação: 04/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF