Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Indício a atribuir a paternidade do autor. Vínculo biológico reconhecido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Indício a atribuir a paternidade do autor Vínculo biológico reconhecido

Data de Publicação: 05/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravíticos. fixação de pensionamento. Paternidade aduzida

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos gravíticos fixação de pensionamento Paternidade aduzida

Data de Publicação: 05/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade "post mortem". Reserva de bens para assegurar eventual partilha. Incensurabilidade da medida acautelatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade "post mortem" Reserva de bens para assegurar eventual partilha Incensurabilidade da medida acautelatória

Data de Publicação: 30/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade. Alimentos provisórios. Majoração do valor arbitrado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos provisórios Majoração do valor arbitrado

Data de Publicação: 28/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Guarda menor. Alimentos. Redução do quantum

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda menor Alimentos Redução do quantum

Data de Publicação: 28/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Fixação de pensionamento. Provido

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação de pensionamento Provido

Data de Publicação: 28/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Recusa do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal

Data de Publicação: 23/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade c/c alimentos. Alimentos provisórios. Majoração. Termo inicial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c alimentos Alimentos provisórios Majoração Termo inicial

Data de Publicação: 11/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Nulidade de testamento. Revogação presumida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Revogação presumida

Data de Publicação: 11/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Vínculo de filiação. Socioafetividade. Manutenção do registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil

Data de Publicação: 01/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF