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Alimentos gravídicos. Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba. Nascimento do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba Nascimento do menor

Data de Publicação: 28/11/2019

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Testamento. Rompimento. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Rompimento Herdeiro necessário

Data de Publicação: 20/11/2019

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Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Exame de DNA

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Exame de DNA

Data de Publicação: 18/11/2019

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Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 18/11/2019

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Multiparentalidade. Desconstituição de paternidade. Anulação de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil

Data de Publicação: 12/11/2019

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Alimentos gravídicos. Conversão. Alimentos para filho menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão Alimentos para filho menor

Data de Publicação: 07/11/2019

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Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

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Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 28/10/2019

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Testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 07/10/2019

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Investigação de paternidade post mortem. Vínculo biológico. Garantia dos direitos sucessórios

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Vínculo biológico Garantia dos direitos sucessórios

Data de Publicação: 29/09/2019

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