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Divórcio litigioso. Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges. Incapacidade laboral não demonstrada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada

Data de Publicação: 13/08/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos para ex-cônjuges. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex-cônjuges Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges Possibilidade

Data de Publicação: 27/06/2019

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Alimentos entre ex-cônjuges. Filho maiores. Dissídio jurisprudencial. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Filho maiores Dissídio jurisprudencial Súmula 7

Data de Publicação: 29/05/2019

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Reconhecimento da união estável. Alimentos entre ex-cônjuges. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento da união estável Alimentos entre ex-cônjuges Partilha de bens

Data de Publicação: 28/05/2019

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Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2019

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Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Inserção ao mercado de trabalho do alimentante. Transitoriedade da prestação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar entre ex-cônjuges Inserção ao mercado de trabalho do alimentante Transitoriedade da prestação Possibilidade

Data de Publicação: 13/02/2019

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Sobrepartilha. Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges. Arbitramento de aluguel. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sobrepartilha Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges Arbitramento de aluguel Impossibilidade

Data de Publicação: 06/11/2018

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Dissolução de união estável. Partilha. Valores recebidos exclusivamete por um dos ex-cônjuges

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores recebidos exclusivamete por um dos ex-cônjuges

Data de Publicação: 25/09/2018

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Alimentos entre ex-cônjuges. Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada. Ausência de necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada Ausência de necessidade

Data de Publicação: 02/02/2018

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