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Alimentos para ex-cônjuge. Mercado de trabalho. Reinserção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Mercado de trabalho Reinserção

Data de Publicação: 30/08/2019

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Divórcio. Partilha de bens do casal. Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge. Fixação de aluguéis. Possibilidade. Termo inicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens do casal Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge Fixação de aluguéis Possibilidade Termo inicial

Data de Publicação: 19/08/2019

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Alimentos devidos à ex-cônjuge. Inadimplemento. Execução. Prisão civil

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos devidos à ex-cônjuge Inadimplemento Execução Prisão civil

Data de Publicação: 19/08/2019

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Divórcio litigioso. Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges. Incapacidade laboral não demonstrada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada

Data de Publicação: 13/08/2019

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Proibição de frequência em clube social. Ex-companheiro. Violação. Equiparação a ex-cônjuge. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Tribunal: STJ

Tema(s): Proibição de frequência em clube social Ex-companheiro Violação Equiparação a ex-cônjuge Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Data de Publicação: 07/08/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos para ex-cônjuges. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex-cônjuges Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges Possibilidade

Data de Publicação: 27/06/2019

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Divórcio. Alimentos a favor de ex-cônjuge. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos a favor de ex-cônjuge Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 13/06/2019

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Sucessão. Abertura após o código civil de 2002. Ex-cônjuge. Direito real de habitação. Novo matrimônio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos entre ex-cônjuges. Filho maiores. Dissídio jurisprudencial. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Filho maiores Dissídio jurisprudencial Súmula 7

Data de Publicação: 29/05/2019

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