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Alimentos. Ex-cônjuge. Pensão alimentícia. Necessidade. Capacidade laborativa. Prazo certo

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Pensão alimentícia Necessidade Capacidade laborativa Prazo certo

Data de Publicação: 23/03/2020

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Exoneração de alimentos. Alteração de possibilidade do alimentante. Ex-cônjuges. Impossibilidade de redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração de possibilidade do alimentante Ex-cônjuges Impossibilidade de redução

Data de Publicação: 11/03/2020

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Exoneração de alimentos. Verba destinada a ex-cônjuge. Manutenção das necessidades da alimentada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada

Data de Publicação: 04/03/2020

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Partilha de bens. Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge. Verba compensatória indevida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Partilha de bens Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge Verba compensatória indevida

Data de Publicação: 21/02/2020

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuges. Alteração da possibilidade do alimentante. Redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuges Alteração da possibilidade do alimentante Redução

Data de Publicação: 28/01/2020

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Divórcio com alimentos. Regulamentação de visitas e guarda. Alimentos fixados a ex-cônjuge

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio com alimentos Regulamentação de visitas e guarda Alimentos fixados a ex-cônjuge

Data de Publicação: 22/10/2019

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Alimentos para ex-cônjuge. Mercado de trabalho. Reinserção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Mercado de trabalho Reinserção

Data de Publicação: 30/08/2019

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Divórcio. Partilha de bens do casal. Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge. Fixação de aluguéis. Possibilidade. Termo inicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens do casal Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge Fixação de aluguéis Possibilidade Termo inicial

Data de Publicação: 19/08/2019

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Alimentos devidos à ex-cônjuge. Inadimplemento. Execução. Prisão civil

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos devidos à ex-cônjuge Inadimplemento Execução Prisão civil

Data de Publicação: 19/08/2019

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Divórcio litigioso. Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges. Incapacidade laboral não demonstrada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada

Data de Publicação: 13/08/2019

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