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Divórcio. Alimentos a favor de ex-cônjuge. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos a favor de ex-cônjuge Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 13/06/2019

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Sucessão. Abertura após o código civil de 2002. Ex-cônjuge. Direito real de habitação. Novo matrimônio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos entre ex-cônjuges. Filho maiores. Dissídio jurisprudencial. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Filho maiores Dissídio jurisprudencial Súmula 7

Data de Publicação: 29/05/2019

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Reconhecimento da união estável. Alimentos entre ex-cônjuges. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento da união estável Alimentos entre ex-cônjuges Partilha de bens

Data de Publicação: 28/05/2019

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Partilha de bens. Revogação dos alimentos porvisórios. Ex-Cônjuge

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Revogação dos alimentos porvisórios Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 24/04/2019

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Alimentos. Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge Descabimento

Data de Publicação: 09/04/2019

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Pensão alimentícia à ex-cônjuge e à companheira do instituidor do benefício. Igualdade de condições. Previsão legal de rateio do benefício

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão alimentícia à ex-cônjuge e à companheira do instituidor do benefício Igualdade de condições Previsão legal de rateio do benefício

Data de Publicação: 04/04/2019

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Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2019

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Divórcio. Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge Redução Descabimento

Data de Publicação: 17/03/2019

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Penhora de bens adquiridos após o divórcio. Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge. Levantamento da constrição

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Penhora de bens adquiridos após o divórcio Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge Levantamento da constrição

Data de Publicação: 18/02/2019

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