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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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Sucessão. União estável. Usufruto vidual. Observância do regime de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão União estável Usufruto vidual Observância do regime de bens

Data de Publicação: 14/10/2018

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Recurso Especial. Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Sucessões Arrolamento de bens Usufruto vidual

Data de Publicação: 12/04/2018

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Arbitramento de aluguel. Imóvel comum. Improcedência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Improcedência

Data de Publicação: 13/10/2017

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Pensão por morte. Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável. Possibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Pensão por morte Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável Possibilidade

Data de Publicação: 12/09/2017

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge ainda jovem e saudável

Tribunal: TJPB

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge ainda jovem e saudável

Data de Publicação: 14/07/2017

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União estável. Contrato de convivência. Cláusula de renúncia à eventuais futuros alimentos. Invalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Contrato de convivência Cláusula de renúncia à eventuais futuros alimentos Invalidade

Data de Publicação: 09/05/2017

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Fim de vínculo de união estável. Sentença que fixou obrigação transitória. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJAL

Tema(s): Fim de vínculo de união estável Sentença que fixou obrigação transitória Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 02/05/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens. Regime da comunhão parcial de bens. Bens móveis que guarnecem a residência

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens Regime da comunhão parcial de bens Bens móveis que guarnecem a residência

Data de Publicação: 15/03/2017

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