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Pensão por morte. Óbito de servidor público. Ex companheira. Dependência econômica

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica

Data de Publicação: 26/11/2019

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Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos

Data de Publicação: 23/10/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Alimentos provisórios à ex companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos provisórios à ex companheira

Data de Publicação: 25/06/2019

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Exoneração de alimentos. Ex mulher. Manutenção do encargo alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex mulher Manutenção do encargo alimentar

Data de Publicação: 24/05/2019

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Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 15/05/2019

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Divórcio. Alimentos ex companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos ex companheira Descabimento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos. Pedido de minoração dos alimentos fixados

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Pedido de minoração dos alimentos fixados

Data de Publicação: 17/04/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Alimentos. Alimentos Transitórios.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Alimentos Alimentos Transitórios

Data de Publicação: 05/04/2018

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Ação de alimentos para a ex companheira.Tempo adequado à recolocação profissional da alimentanda

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos para a ex companheiraTempo adequado à recolocação profissional da alimentanda

Data de Publicação: 16/01/2017

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Extinção de condomínio. Bem indivisível

Tribunal: TJRS

Tema(s): Extinção de condomínio Bem indivisível

Data de Publicação: 03/11/2016

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