Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Guarda provisoria. Melhor interesse da criança. Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda provisoria Melhor interesse da criança Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades

Data de Publicação: 07/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade socioafetiva reconhecida. Admissibilidade da retificação do assento de nascimento. Inclusão dos nomes do pai socioafetivo e dos avós paternos socioafetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade socioafetiva reconhecida Admissibilidade da retificação do assento de nascimento Inclusão dos nomes do pai socioafetivo e dos avós paternos socioafetivo

Data de Publicação: 31/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Prova da incapacidade mental. Interdição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição

Data de Publicação: 19/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Data de Publicação: 02/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Interdição. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Prova

Data de Publicação: 27/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Mãe de filho menor de 12 anos. Precedentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar Mãe de filho menor de 12 anos Precedentes

Data de Publicação: 21/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Interdição. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Prova

Data de Publicação: 19/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Desconstituição de paternidade. Anulação de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício assistencial. Idoso e pessoa com deficiência. Mínimo existencial garantido

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Guarda. Alimentos. Regime de visitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Guarda Alimentos Regime de visitação

Data de Publicação: 20/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF