Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 05/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 04/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 31/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa

Data de Publicação: 02/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de curatela provisória. Estatuto da pessoa com deficiência . Melhor interesse do interditado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Substituição de curatela provisória Estatuto da pessoa com deficiência Melhor interesse do interditado

Data de Publicação: 10/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Substituição de Curatela Provisória. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Substituição de Curatela Provisória Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 18/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação civil pública. Estatuto da pessoa com deficiência. Serviços educacionais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação civil pública Estatuto da pessoa com deficiência Serviços educacionais

Data de Publicação: 13/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de interdição. Incapacidade não demonstrada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de interdição Incapacidade não demonstrada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 24/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de interdição. Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015). Limites da curatela

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de interdição Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/2015) Limites da curatela

Data de Publicação: 10/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Negócios jurídicos bancários. Ação de cobrança. Suposta ausência de discernimento à época. Prevalência das disposições do estatuto da pessoa com deficiência - lei 13.146/2015

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negócios jurídicos bancários Ação de cobrança Suposta ausência de discernimento à época Prevalência das disposições do estatuto da pessoa com deficiência - lei 13146/2015

Data de Publicação: 08/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF