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Adoção Póstuma .Paternidade Socioafetiva. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Póstuma Paternidade Socioafetiva Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 01/05/2018

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Reconhecimento de adoção post mortem adotando. Analogia . Estatuto da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de adoção post mortem adotando Analogia Estatuto da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 22/12/2016

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Ato infracional. Estatuto da criança e do adolescente. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Ato infracional Estatuto da criança e do adolescente Efeitos

Data de Publicação: 07/03/2016

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Adoção. Estatuto da Criança e do Adolescente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 01/06/2015

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Adoção. Regularização. Estatuto da criança e do adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção Regularização Estatuto da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/05/2015

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Guarda provisória e adoção. Estatuto da Criança e do Adolescente

Tribunal: TJRN

Tema(s): Guarda provisória e adoção Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 27/04/2015

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 25/09/2014

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Ação Civil Pública. Implementação de políticas públicas. Estatuto da Criança e do Adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação Civil Pública Implementação de políticas públicas Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 05/02/2014

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Alimentos pagos pelos avós paternos à neta. Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda

Data de Publicação: 04/05/2012

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