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Embargos de declaração no Recurso Especial. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos de declaração no Recurso Especial Omissão, obscuridade ou contradição Inexistência

Data de Publicação: 07/03/2012

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Recurso Especial. Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus. Legitimidade ad causam

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus Legitimidade ad causam

Data de Publicação: 26/10/2011

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Civil e processual Civil. Reitegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e processual Civil Reitegração de posse Contrato de arrendamento Falta de anuência dos demais condôminos

Data de Publicação: 04/08/2011

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Direito Civil. Origações. Espécies de contratos. Compra e venda

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Origações Espécies de contratos Compra e venda

Data de Publicação: 30/11/2010

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Direito Civil. Obrigações. Espécies de contratos. Compra e venda

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Compra e venda

Data de Publicação: 22/11/2010

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Embargos declaratórios no Recurso Especial. Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Previdência privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos declaratórios no Recurso Especial Direito Civil Obrigações Espécies de Contratos Previdência privada

Data de Publicação: 04/08/2010

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Direito processual civil e civil. Bem de família. Meação. Imóvel indivisível

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito processual civil e civil Bem de família Meação Imóvel indivisível

Data de Publicação: 01/07/2010

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Direito civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Doação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação

Data de Publicação: 17/05/2010

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Direito Civil. Obrigações. Espécies de contratos. Seguros

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Seguros

Data de Publicação: 02/03/2010

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