Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio. Inventário findo. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio Inventário findo Partilha

Data de Publicação: 18/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de imóvel residencial. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Penhora de imóvel residencial Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 23/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar. Embargos à rematação

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar Embargos à rematação

Data de Publicação: 18/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiros. Ausência de inventário. Ilegitimidade passiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros Ausência de inventário Ilegitimidade passiva

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Propriedade. Imóvel. Sobrestamento de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Propriedade Imóvel Sobrestamento de partilha

Data de Publicação: 11/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Constrição judicial sobre imóvel. Cláusula de usufruto vitalício. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Constrição judicial sobre imóvel Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 20/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Expedição de alvará judicial para fins de transferência de imóveis alienados em vida pelo autor da herança. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Expedição de alvará judicial para fins de transferência de imóveis alienados em vida pelo autor da herança Descabimento

Data de Publicação: 18/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Indenização securitária. Não integra ao acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Indenização securitária Não integra ao acervo hereditário

Data de Publicação: 14/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel. Meação do cônjuge. Danos morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel Meação do cônjuge Danos morais

Data de Publicação: 08/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Desconsideração de personalidade jurídica. Penhora de imóvel. Fraude à execução reconhecida

Tribunal: TST

Tema(s): Desconsideração de personalidade jurídica Penhora de imóvel Fraude à execução reconhecida

Data de Publicação: 28/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF