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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 13/04/2010

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Execução de alimentos. Ministério Público. Legitimidade ativa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Ministério Público Legitimidade ativa

Data de Publicação: 13/05/2008

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Alimentos. Execução. Embargos de terceiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Execução Embargos de terceiro

Data de Publicação: 20/12/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONCESSÃO

Tribunal: TJMG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCESSÃO

Data de Publicação: 03/01/2005

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLÊNCIA CONSIDERÁVEL. CONTUMÁCIA. CARÁTER ALIMENTAR DA DÍVIDA. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EXEGESE ARTIGO 733 § 1º DO DIGESTO INSTRUMENTAL

Tribunal: TJMG

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA INADIMPLÊNCIA CONSIDERÁVEL CONTUMÁCIA CARÁTER ALIMENTAR DA DÍVIDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EXEGESE ARTIGO 733 § 1º DO DIGESTO INSTRUMENTAL

Data de Publicação: 21/12/2004

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EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. RITO DO ART. 733 DO CPC. ORDEM DE PAGAMENTO EM TRÊS DIAS. PENA DE PRISÃO. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA RITO DO ART 733 DO CPC ORDEM DE PAGAMENTO EM TRÊS DIAS PENA DE PRISÃO RECURSO

Data de Publicação: 28/10/2004

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