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Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae

Data de Publicação: 17/03/2020

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Poder familiar dos genitores. Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade

Data de Publicação: 03/03/2020

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Alimentada formou família e possui experiência profissional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Alimentada formou família e possui experiência profissional

Data de Publicação: 26/02/2020

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Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 06/02/2020

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Destituição de poder familiar. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição de poder familiar Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae

Data de Publicação: 24/01/2020

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Direito de família. Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STF

Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 16/12/2019

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 16/12/2019

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Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 08/12/2019

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Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 06/12/2019

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Guarda definitiva aos padrinhos afetivos. Destituição do poder parental. Medida de proteção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda definitiva aos padrinhos afetivos Destituição do poder parental Medida de proteção

Data de Publicação: 05/12/2019

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