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Alimentos provisórios. Fixação. Filho menor de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Filho menor de idade

Data de Publicação: 11/11/2019

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Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vinculo socioafetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vinculo socioafetivo

Data de Publicação: 11/11/2019

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Guarda. Busca e apreensão de menor. Filha de mãe soropositiva. Necessidade de cuidados especiais

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Busca e apreensão de menor Filha de mãe soropositiva Necessidade de cuidados especiais

Data de Publicação: 05/11/2019

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Abandono afetivo de menor. Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho. Dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral

Data de Publicação: 29/10/2019

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Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 22/10/2019

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Tutela. Família extensa. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Tutela Família extensa Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 22/10/2019

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Direito de família. Reconhecimento de paternidade. Afetividade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de paternidade Afetividade

Data de Publicação: 22/10/2019

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Possibilidade de multiparentalidade. Liame afetivo materno-filial. Adoção

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Possibilidade de multiparentalidade Liame afetivo materno-filial Adoção

Data de Publicação: 20/10/2019

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Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno

Data de Publicação: 10/10/2019

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Direito de família. Reconhecimento de união estável. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de união estável Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/10/2019

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