Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ofensa a honra alheia em razão de raça. Consciência dos atos praticados. Injúria racial. Punibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ofensa a honra alheia em razão de raça Consciência dos atos praticados Injúria racial Punibilidade

Data de Publicação: 22/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem imóvel. Inventário. Fraude à execução

Tribunal: TRT-12

Tema(s): Bem imóvel Inventário Fraude à execução

Data de Publicação: 21/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Nomeação de terceiro. Preterição da ordem legal de preferencia. Confiança do espólio. Possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de partilha. Herdeiro preterido. Filiação. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação

Data de Publicação: 13/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Aprovação de testamento público. Preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Aprovação de testamento público Preliminares Nulidade da sentença Cerceamento de defesa Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

Data de Publicação: 12/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro. Má fé. Simulação. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro Má fé Simulação Nulidade

Data de Publicação: 28/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Divisão de bens homologada. Ausência de vício de consentimento. Nova partilha. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade

Data de Publicação: 17/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de compra e venda. Vício no negócio jurídico. Simulação. Integração aos bens do espólio. Penalidade por sonegação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação

Data de Publicação: 03/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Imissão na posse. Colação de bens. Herdeiros facultativos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Imissão na posse Colação de bens Herdeiros facultativos

Data de Publicação: 12/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Partilha

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha

Data de Publicação: 09/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF