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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Doença mental. Benefício assistencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Doença mental Benefício assistencial

Data de Publicação: 24/04/2019

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Alimentos. Incapacidade civil. Doença mental. Maioridade. Curso superior. Exoneração não automática. Súmula nº 358/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Incapacidade civil Doença mental Maioridade Curso superior Exoneração não automática Súmula nº 358/STJ

Data de Publicação: 29/06/2017

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Interditanda portadora de doença mental. Laudo pericial. Interdição

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interditanda portadora de doença mental Laudo pericial Interdição

Data de Publicação: 10/08/2016

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Agravo de instrumento. Interdição e curatela. Substituição da curadora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Interdição e curatela Substituição da curadora

Data de Publicação: 15/02/2012

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Apelação Cível. Separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10

Data de Publicação: 14/06/2011

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Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa

Data de Publicação: 20/05/2011

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Interdição. Deficiência auditiva e visual. Ausência de provas. Curatela- mandato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Deficiência auditiva e visual Ausência de provas Curatela- mandato

Data de Publicação: 26/02/2009

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Apelação Cível. Ação de separação litigiosa. Culpa. Desuso

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa Desuso

Data de Publicação: 23/09/2008

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