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Revogação de doação. Justa causa para a revogação da doação. Injúria graves à pessoa do doador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revogação de doação Justa causa para a revogação da doação Injúria graves à pessoa do doador

Data de Publicação: 21/01/2020

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Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens. Matéria de ordem pública

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública

Data de Publicação: 17/12/2019

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Inventário. Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação. Validade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação Validade

Data de Publicação: 21/11/2019

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Anulatória de doação inoficiosa. Indisponibilidade de bens doados. Doação inoficiosa parcialmente configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Indisponibilidade de bens doados Doação inoficiosa parcialmente configurada

Data de Publicação: 14/11/2019

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Ocorrência de prescrição para desconstituição de doação inoficiosa. Documentos que comprovam. Impossibilidade de colação de bem

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ocorrência de prescrição para desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam Impossibilidade de colação de bem

Data de Publicação: 15/10/2019

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Reconhecimento de fraude afastada. Validade da doação. Usufruto impenhorável

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de fraude afastada Validade da doação Usufruto impenhorável

Data de Publicação: 19/09/2019

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Inventário. Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 19/09/2019

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Inventário. De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens. Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 16/09/2019

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Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 15/09/2019

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Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Imóvel recebido por doação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Imóvel recebido por doação Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2019

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