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Reconhecimento de fraude afastada. Validade da doação. Usufruto impenhorável

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de fraude afastada Validade da doação Usufruto impenhorável

Data de Publicação: 19/09/2019

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Inventário. Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 19/09/2019

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Inventário. De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens. Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 16/09/2019

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Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 15/09/2019

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Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Imóvel recebido por doação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Imóvel recebido por doação Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2019

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Inventário. Doação inoficiosa. Sonegação de bens. Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Sonegação de bens Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente

Data de Publicação: 09/08/2019

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Divórcio Litigioso. Cerceamento de defesa. Imóvel adquirido por doação. Desnecessidade da prova testemunhal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Litigioso Cerceamento de defesa Imóvel adquirido por doação Desnecessidade da prova testemunhal

Data de Publicação: 05/08/2019

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Anulação de escritura pública de doação e de testamento públicos. Prejudicialidade evidente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de escritura pública de doação e de testamento públicos Prejudicialidade evidente

Data de Publicação: 05/08/2019

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Sucessões. Inventário. Cessão gratuita da meação pertencente à viúva em favor dos herdeiros. Doação da meação nos autos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Inventário Cessão gratuita da meação pertencente à viúva em favor dos herdeiros Doação da meação nos autos Impossibilidade

Data de Publicação: 02/08/2019

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Doação remuneratória. Disposição da totalidade do patrimônio. Doação inoficiosa configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação remuneratória Disposição da totalidade do patrimônio Doação inoficiosa configurada

Data de Publicação: 17/07/2019

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