Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Regime de comunhão universal de bens. Doação entre cônjuges. Cotas de empresa. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Doação entre cônjuges Cotas de empresa Impossibilidade

Data de Publicação: 08/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Colação de bens recebidos em vida. Doação pelo de cujus

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Colação de bens recebidos em vida Doação pelo de cujus

Data de Publicação: 18/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

ADI 5.543. Voto Ministro Edson Fachin. Restrição de doação de sangue por homossexuais. Inconstitucionalidade

Tribunal: STF

Tema(s): ADI 5543 Voto Ministro Edson Fachin Restrição de doação de sangue por homossexuais Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 10/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doação em vida de parte dos bens. Recolhimento de ITCD inter vivos. Doação desigual entre os filhos. Fato não gerador de novo recolhimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Doação em vida de parte dos bens Recolhimento de ITCD inter vivos Doação desigual entre os filhos Fato não gerador de novo recolhimento

Data de Publicação: 13/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Renúncia do viúvo-meeiro em favor dos demais herdeiros. Impossibilidade. Pretensão de doação

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Renúncia do viúvo-meeiro em favor dos demais herdeiros Impossibilidade Pretensão de doação

Data de Publicação: 09/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Prescrição. Documentos que provam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Prescrição Documentos que provam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens

Data de Publicação: 06/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 26/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade de imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 16/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Aquisição da propriedade. Imóvel não registrado. Sucessão hereditária ou doação. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Aquisição da propriedade Imóvel não registrado Sucessão hereditária ou doação Impossibilidade

Data de Publicação: 04/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade. Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada

Data de Publicação: 31/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF