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Contrato de locação. Imóvel não residencial. Usufruto vitalício. Morte. Diversos herdeiros. Curadoria

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Contrato de locação Imóvel não residencial Usufruto vitalício Morte Diversos herdeiros Curadoria

Data de Publicação: 13/03/2020

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Curatela provisória. dever do curador em prestar contas do período anterior ao da interdição. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória dever do curador em prestar contas do período anterior ao da interdição Impossibilidade

Data de Publicação: 29/08/2018

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Incidente de remoção de inventariante. Decisão de primeiro grau

Tribunal: TJPR

Tema(s): Incidente de remoção de inventariante Decisão de primeiro grau

Data de Publicação: 14/12/2016

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Testamento. Inexistência de herdeiros necessários. Filha da herdeira testamentária que faleceu antes da testadora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Inexistência de herdeiros necessários Filha da herdeira testamentária que faleceu antes da testadora

Data de Publicação: 21/03/2014

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Civil. Família. Nulidade de casamento. Matrimônio realizado com impedimento. Boa-fé presumida e comprovada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Família Nulidade de casamento Matrimônio realizado com impedimento Boa-fé presumida e comprovada

Data de Publicação: 24/08/2012

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Direito civil. Recurso especial. Cobrança de aluguel. Herdeiros. Utilização exclusiva do imóvel. Oposição necessária. Termo inicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Recurso especial Cobrança de aluguel Herdeiros Utilização exclusiva do imóvel Oposição necessária Termo inicial

Data de Publicação: 30/08/2007

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