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Alimentos. Divórcio consensual. Homologação de acordo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Divórcio consensual Homologação de acordo

Data de Publicação: 16/10/2018

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Sentença estrangeira. Ação divórcio consensual e guarda compartilhada. Presença de requisitos mínimos legais para deferimento do pleito. Homologação deferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Ação divórcio consensual e guarda compartilhada Presença de requisitos mínimos legais para deferimento do pleito Homologação deferida

Data de Publicação: 07/06/2017

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Ação de divórcio consensual. Guarda compartilhada. Omissão. Inocorrência

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de divórcio consensual Guarda compartilhada Omissão Inocorrência

Data de Publicação: 08/05/2017

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Conflito negativo de competência. Divórcio consensual. Homologação de acordo. Partilha de bens

Tribunal: TJAM

Tema(s): Conflito negativo de competência Divórcio consensual Homologação de acordo Partilha de bens

Data de Publicação: 26/01/2017

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Pensão por morte. Qualidade de dependente. Casamento. Divórcio consensual. União estável comprovada. Benefício devido

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Casamento Divórcio consensual União estável comprovada Benefício devido

Data de Publicação: 24/01/2017

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Anulação de partilha em divórcio consensual. Pensão alimentícia provisória. Sobrepartilha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de partilha em divórcio consensual Pensão alimentícia provisória Sobrepartilha

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de divórcio consensual direto. Tentativa de reconciliação. Divórcio homologado de plano. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio consensual direto Tentativa de reconciliação Divórcio homologado de plano Possibilidade

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de partilha. Escritura pública de divórcio consensual. Declaração de inexistência de bens a partilhar. Vício de consentimento. Não comprovação. Sobrepartilha. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de partilha Escritura pública de divórcio consensual Declaração de inexistência de bens a partilhar Vício de consentimento Não comprovação Sobrepartilha Descabimento

Data de Publicação: 30/11/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio consensual. Citação editalícia. Preenchimento dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio consensual Citação editalícia Preenchimento dos requisitos

Data de Publicação: 29/11/2016

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Divórcio consensual. Emenda Constitucional 66/2010. Nova redação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio consensual Emenda Constitucional 66/2010 Nova redação

Data de Publicação: 18/02/2016

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