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Ação de separação judicial convertida em divórcio direto. Alegação de sucumbência recíproca. Afastada

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada

Data de Publicação: 06/04/2017

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Divórcio direto sem partilha de bens. Ausência de concordância expressa do divorciando. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio direto sem partilha de bens Ausência de concordância expressa do divorciando Possibilidade

Data de Publicação: 18/01/2017

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Ação de divórcio direto. Alimentos. Redução do valor. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento

Data de Publicação: 19/12/2016

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Decisão monocrática. Emenda constitucional 66/2010. Divórcio direto

Tribunal: STJ

Tema(s): Decisão monocrática Emenda constitucional 66/2010 Divórcio direto

Data de Publicação: 19/12/2016

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Execução de alimentos intentada pela ex-esposa. Obrigação alimentar estabelecida em escritura pública de divórcio direto consensual

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos intentada pela ex-esposa Obrigação alimentar estabelecida em escritura pública de divórcio direto consensual

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos. Reconvenção. Ausência de apreciação. Julgamento citra petita. Nulidade verificada

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos Reconvenção Ausência de apreciação Julgamento citra petita Nulidade verificada

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de divórcio direto litigioso. Pedido de alimentos. Guarda. Partilha dos bens. Fixação de alimentos

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de divórcio direto litigioso Pedido de alimentos Guarda Partilha dos bens Fixação de alimentos

Data de Publicação: 04/10/2016

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Possibilidade atual do divórcio direto. Emenda da inicial. EC 66/2010

Tribunal: TJSC

Tema(s): Possibilidade atual do divórcio direto Emenda da inicial EC 66/2010

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação de divórcio direto. Gratuidade de justiça. Concessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Gratuidade de justiça Concessão

Data de Publicação: 19/09/2016

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Ação de divórcio direto. Redução da pensão alimentícia. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Redução da pensão alimentícia Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2016

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