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Partilha de bens. Divórcio. Separação convencional. Partilha dos aquestos. Descabimento
Tribunal: TJ-MGTema(s): Partilha de bens Divórcio Separação convencional Partilha dos aquestos Descabimento
Data de Publicação: 11/02/2020
Anulação de divórcio. União estável. Família. Direito civil
Tribunal: TJ-RSTema(s): Anulação de divórcio União estável Família Direito civil
Data de Publicação: 02/12/2019
Divórcio. Direito de família. Divórcio
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Direito de família Divórcio
Data de Publicação: 20/11/2019
Violência doméstica. Divórcio com guarda e alimentos. Desinteresse
Tribunal: TJ-GOTema(s): Violência doméstica Divórcio com guarda e alimentos Desinteresse
Data de Publicação: 18/11/2019
Usucapião familiar. Divórcio. Imóvel adquirido na constância do casamento
Tribunal: TJ-SETema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 13/11/2019
Proventos do trabalho pessoal. Divórcio. Dano moral.
Tribunal: TJ-RSTema(s): Proventos do trabalho pessoal Divórcio Dano moral
Data de Publicação: 05/11/2019
Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos
Tribunal: TJ-SETema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos
Data de Publicação: 23/10/2019
Arbitramento de aluguel. Divórcio litigioso. Partilha prévia
Tribunal: TJ-MSTema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio litigioso Partilha prévia
Data de Publicação: 23/10/2019
Imóvel objeto de partilha em divórcio. Direito e família. Competência
Tribunal: TJ-RJTema(s): Imóvel objeto de partilha em divórcio Direito e família Competência
Data de Publicação: 20/10/2019
Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Decretação do divórcio
Tribunal: TJ-SPTema(s): Regime de comunhão parcial de bens Partilha Decretação do divórcio
Data de Publicação: 09/10/2019
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