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Execução de alimentos. Alimentos entre ex- cônjuges. Acordo em divórcio extrajudicial. Período determinado. Inadimplência. Prescrição
Tribunal: TJ-GOTema(s): Execução de alimentos Alimentos entre ex- cônjuges Acordo em divórcio extrajudicial Período determinado Inadimplência Prescrição
Data de Publicação: 12/08/2019
Alimentos compensatórios. Fixação. Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio. Descabimento no caso concreto
Tribunal: TJ-SCTema(s): Alimentos compensatórios Fixação Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 31/07/2019
Direito de família. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 10/07/2019
Divórcio litigioso. Não citação da parte contrária. Liminar do divórcio indeferida na origem
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divórcio litigioso Não citação da parte contrária Liminar do divórcio indeferida na origem
Data de Publicação: 09/07/2019
Divórcio litigioso. Partilha de bens. Alimentos a ex cônjuge. Binômio necessidade
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Alimentos a ex cônjuge Binômio necessidade
Data de Publicação: 23/06/2019
Declaração de reconhecimento do união estável. Decretação do Divórcio. Partilha de bens
Tribunal: TJ-GOTema(s): Declaração de reconhecimento do união estável Decretação do Divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 16/06/2019
Partilhas de bens. Divórcio. Regime de Separação convencional
Tribunal: TJ-MGTema(s): Partilhas de bens Divórcio Regime de Separação convencional
Data de Publicação: 13/06/2019
Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Guarda e alimentos. Decisão Alienígena
Tribunal: STJTema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Guarda e alimentos Decisão Alienígena
Data de Publicação: 29/05/2019
Extinção de condomínio decorrente do divórcio. Impossibilidade de rediscutir partilha de bens já definida. Efeitos preclusivos da coisa julgada
Tribunal: TJ-MSTema(s): Extinção de condomínio decorrente do divórcio Impossibilidade de rediscutir partilha de bens já definida Efeitos preclusivos da coisa julgada
Data de Publicação: 17/04/2019
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