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Direito de família. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJ-MGTema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 05/07/2020
Dívida de partilha após divórcio. Penhora de bem de família. Impossibilidade
Tribunal: STJTema(s): Dívida de partilha após divórcio Penhora de bem de família Impossibilidade
Data de Publicação: 25/06/2020
Suscitação de dúvida. Averbação de divórcio. Registro de imóvel. Anuência do credor
Tribunal: TJ-MGTema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020
Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância
Data de Publicação: 07/06/2020
Precatório de natureza previdenciária. Regime da comunhão parcial de bens. Pagamento após divórcio. Sobrepartilha
Tribunal: STJTema(s): Precatório de natureza previdenciária Regime da comunhão parcial de bens Pagamento após divórcio Sobrepartilha
Data de Publicação: 20/05/2020
Penhora de imóvel objeto de partilha de divórcio consensual. Penhora anterior à partilha. Possibilidade
Tribunal: TRT-1Tema(s): Penhora de imóvel objeto de partilha de divórcio consensual Penhora anterior à partilha Possibilidade
Data de Publicação: 07/05/2020
Divórcio cumulada com pedido de alimentos para filha comum. Alimentos provisórios. Redução
Tribunal: TJ-SPTema(s): Divórcio cumulada com pedido de alimentos para filha comum Alimentos provisórios Redução
Data de Publicação: 13/04/2020
Partilha de bens. Divórcio. Separação convencional. Partilha dos aquestos. Descabimento
Tribunal: TJ-MGTema(s): Partilha de bens Divórcio Separação convencional Partilha dos aquestos Descabimento
Data de Publicação: 11/02/2020
Anulação de divórcio. União estável. Família. Direito civil
Tribunal: TJ-RSTema(s): Anulação de divórcio União estável Família Direito civil
Data de Publicação: 02/12/2019
Divórcio. Direito de família. Divórcio
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Direito de família Divórcio
Data de Publicação: 20/11/2019
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