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Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Decretação do divórcio
Tribunal: TJ-SPTema(s): Regime de comunhão parcial de bens Partilha Decretação do divórcio
Data de Publicação: 09/10/2019
Direito potestativo. Divórcio. União estável com outro companheiro
Tribunal: TJ-SCTema(s): Direito potestativo Divórcio União estável com outro companheiro
Data de Publicação: 08/10/2019
Direito de família. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJ-SPTema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 25/09/2019
Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel. Partilha realizada em ação de divórcio litigioso. Coisa julgada material
Tribunal: TJ-DFTema(s): Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel Partilha realizada em ação de divórcio litigioso Coisa julgada material
Data de Publicação: 28/08/2019
Direito civil. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito civil Divórcio Partilha
Data de Publicação: 27/08/2019
Execução de alimentos. Alimentos entre ex- cônjuges. Acordo em divórcio extrajudicial. Período determinado. Inadimplência. Prescrição
Tribunal: TJ-GOTema(s): Execução de alimentos Alimentos entre ex- cônjuges Acordo em divórcio extrajudicial Período determinado Inadimplência Prescrição
Data de Publicação: 12/08/2019
Alimentos compensatórios. Fixação. Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio. Descabimento no caso concreto
Tribunal: TJ-SCTema(s): Alimentos compensatórios Fixação Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 31/07/2019
Direito de família. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 10/07/2019
Divórcio litigioso. Não citação da parte contrária. Liminar do divórcio indeferida na origem
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divórcio litigioso Não citação da parte contrária Liminar do divórcio indeferida na origem
Data de Publicação: 09/07/2019
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