Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Espólio. Interrupção da prescrição. Depósito das verbas rescisórias

Tribunal: TST

Tema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias

Data de Publicação: 10/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Direitos trabalhistas. Herdeiro menor de 16 anos. Interrupção da contagem do prazo prescricional

Tribunal: TST

Tema(s): Herança Direitos trabalhistas Herdeiro menor de 16 anos Interrupção da contagem do prazo prescricional

Data de Publicação: 26/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Empregado falecido. Verbas trabalhista. Direito de herança

Tribunal: TRT-7

Tema(s): Empregado falecido Verbas trabalhista Direito de herança

Data de Publicação: 26/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do nascituro. Estabilidade provisória de gestante. Salário. Indenização

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Direito do nascituro Estabilidade provisória de gestante Salário Indenização

Data de Publicação: 24/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Verbas Reclamatórias não recebidas em vida. Inventário. Partilha entre herdeiros

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Verbas Reclamatórias não recebidas em vida Inventário Partilha entre herdeiros

Data de Publicação: 02/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Dissolução. Partilha de bem construído sobre terreno de terceiro

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Dissolução Partilha de bem construído sobre terreno de terceiro

Data de Publicação: 30/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Violação do art. 6º da Constituição Federal. Direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Violação do art 6º da Constituição Federal Direito de propriedade

Data de Publicação: 05/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Princípio da identidade física do juiz. Afastada. Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Data de Publicação: 16/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF