Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável. Concorrência híbrida. Filhos comuns e exclusivos. Companheira tem o mesmo direito dos filhos na partilha de bens particulares

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Concorrência híbrida Filhos comuns e exclusivos Companheira tem o mesmo direito dos filhos na partilha de bens particulares

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Cônjuge supérstite. Direito dos demais herdeiros

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge supérstite Direito dos demais herdeiros

Data de Publicação: 22/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Incidente Processual. Remoção de Inventariante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Incidente Processual Remoção de Inventariante

Data de Publicação: 11/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Direito da companheira sobrevivente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito real de habitação Direito da companheira sobrevivente

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Ação anulatória de testamento. Relação de prejudicialidade. Ação de cumprimento de testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação anulatória de testamento Relação de prejudicialidade Ação de cumprimento de testamento

Data de Publicação: 02/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Acidente com a gestante. Morte do nascituro. Cobrança do DPVAT

Tribunal: TJPR

Tema(s): Acidente com a gestante Morte do nascituro Cobrança do DPVAT

Data de Publicação: 04/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de anulação de negócio jurídico. Simulação. Adiantamento de legítima

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de anulação de negócio jurídico Simulação Adiantamento de legítima

Data de Publicação: 12/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Companheira sobrevivente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito real de habitação Companheira sobrevivente

Data de Publicação: 02/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Inventário. Doação inoficiosa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Doação inoficiosa

Data de Publicação: 17/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF