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Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Data de Publicação: 02/12/2019

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Reconhecimento de alienação parental. Restrição do direito de visitas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de alienação parental Restrição do direito de visitas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 01/12/2019

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Direito de família. Guarda. Direito de visita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Guarda Direito de visita

Data de Publicação: 29/10/2019

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Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos

Data de Publicação: 24/10/2019

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Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 22/10/2019

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Possibilidade de multiparentalidade. Liame afetivo materno-filial. Adoção

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Possibilidade de multiparentalidade Liame afetivo materno-filial Adoção

Data de Publicação: 20/10/2019

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Regulamentação de visitas avoengas. Manutenção. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 17/10/2019

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Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno

Data de Publicação: 10/10/2019

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União estável. Partilha de bens. Existência de bens contraídos na constância da união estável

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável

Data de Publicação: 07/10/2019

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Regulamentação de visitas avoenga. Visitas assistidas. Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de visitas avoenga Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Data de Publicação: 02/10/2019

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